Instrumento Particular de Termos de Uso

1. Aceitação e Escopo

Bem-vindo(a) ao CifraFlow. Ao acessar, navegar ou utilizar nossas ferramentas (incluindo afinador, metrônomo, processadores de áudio ToneLab e o banco de cifras), você expressamente concorda com e se submete aos presentes Termos de Uso. Este documento possui natureza contratual. Caso não esteja de acordo com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que descontinue o uso de nossos serviços imediatamente.

2. Natureza Colaborativa e Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC)

A plataforma CifraFlow não edita, transcreve ou modifica ativamente a obra musical de terceiros. Nosso sistema apenas realiza a revisão automática e aprovação técnica de usabilidade estrutural das contribuições enviadas por voluntários e músicos cadastrados para garantir o bom funcionamento tecnológico das interfaces. Portanto, o usuário que envia uma cifra assume inteira responsabilidade cível, legal e autoral declarando deter os direitos ou a prerrogativa legal (Uso Aceitável/Fair Use para fins educacionais) de compartilhar tal transcrição técnica do instrumento.

3. Notificação de Violação de Direitos (Procedimento DMCA)

Respeitamos veementemente a propriedade intelectual de artistas, gravadoras e detentores de direitos. Se você for o titular de direitos autorais de qualquer obra transcrita por nossos usuários e desejar a remoção do material, basta enviar uma Notificação de Remoção (Takedown Notice) contendo o link específico para nosso canal oficial de Contato. Removeremos de forma célere e proativa quaisquer conteúdos reportados pela comunidade detentora dos direitos conforme legislações de Copyright aplicáveis.

4. Assinaturas Premium, Fichas e Política Financeira

O CifraFlow oferece modalidades gratuitas limitadas e modais Premium (Planos PRO e Compra de Tokens/Fichas avulsas). As transações financeiras são orquestradas por plataformas de terceiros de alta segurança (Stripe) que gerenciam a criptografia e conformidade PCI.

• Ausência de Vínculo: A assinatura PRO confere acesso ilimitado ao software e aos painéis de áudio de alta complexidade do site. O valor pago não constitui compra de direitos autorais das músicas ou cifras; os valores referem-se estritamente à infraestrutura de processamento de áudio das ferramentas e banda do servidor.
• Arrependimento e Cancelamento: O cancelamento de recorrência pode ser efetuado livremente pelo painel a qualquer tempo. Pelas características intrínsecas de nosso produto digital e dos custos imediatos de processamento, estornos são concebidos de acordo com estritas normas locais (e.g. Código de Defesa do Consumidor brasileiro em até 7 dias) desde que as ferramentas do plano não tenham sido exaustivamente consumidas nesse período.

5. Limitações Severas de Responsabilidade

Os serviços de processamento de áudio (ToneLab), cifras e tablaturas e as plataformas sociais operam em regime "As Is" (tal como se encontram). O CifraFlow refuta expressamente quaisquer garantias implícitas ou explícitas de adequação a um fim específico, exatidão, integridade das cifras ou disponibilidade ininterrupta 100% livre de falhas ou bugs.

Em nenhuma hipótese o CifraFlow, seus sócios, desenvolvedores ou operários responderão legalmente por perdas financeiras colaterais, perda de lucros por cancelamento de shows em decorrência de eventuais instabilidades da plataforma ou do não funcionamento do metrônomo e afinador.

6. Direitos Reservados

O visual da plataforma, o logotipo, seu código fonte, o algoritmo ToneLab e os componentes desenhados são propriedades exclusivas do CifraFlow. É terminantemente proibido praticar atos de engenharia reversa (reverse-engineering), cópia automatizada em massa (scraping), raspar nossos bancos de dados para treinar IAs externas sem nosso consentimento ou a revenda não autorizada de serviços de processamento contidos na plataforma.